Hugo Soares, Master of Laws
(University of Lisbon)
- Employed at Oehmichen International since 2022, admitted to the bar only in Brazil since 2014
- Doctoral student in criminal law at the Humboldt University at Berlin
- Languages: German, Portuguese, English, Spanish, French
- General Criminal Law
- Disinformation criminal law
- Brasilian Criminal Law
Hugo Soares completed his Bachelor’s degree at the Universidade Federal da Bahia, Brazil, from 2009 to 2014. In 2012, he participated in a six-month exchange at the Université Paris VIII Vincennes – Saint-Dennis. After completing his studies, Hugo Soares started a Master’s degree in Criminal Law at the Universidade de Lisboa, Portugal, in 2014, graduating in 2019 with a “Very Good” grade. Since 2019, he has been pursuing a PhD in German criminal law under the chair of Prof. Dr Luís Greco, LLM, at the Humboldt University of Berlin. His doctoral thesis focuses on disinformation criminal law and the criminal liability of fake news.
In addition to his academic career, Hugo Soares gained practical experience in Brazil since 2010 at the Bahia Public Prosecutor’s Office, the Court of Appeal of the Federal Court of Bahia and the Bahia Public Defence. From 2014 to 2017, he practised as a licensed attorney at Graco & Advogados Associados law firm in Bahía, Brazil. Since November 2022, Hugo Soares has supported Oehmichen International primarily in mandates with a foreign connection. He is the contact person for Latin American clients in particular.
The Spread of Fake News by Social Bots: Perspectives on Social Bot Regulation. In: Moura Vicente; Soares Pereira; Alves Leal (Hrsg.). Legal Aspects of Autonomous Systems. Cham: Springer, 2024, S. 189-204.Online verfügbar auf: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-031-47946-5_11
Combate penal às fake news? Sobre a relação da teoria da criminalização com a verdade. RICP 8, S. 299-324, 2024. Online verfügbar auf: https://www.ricp.org.br/index.php/revista/article/view/163/199
O que fazer com a teoria do bem jurídico (Online). Seminário “Fato punível e novas exigências de imputação”, Prof. Dr. Eduardo Viana. Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasilien. 14. September 2023.
Liberdade de expressão e fake news (Online). Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Paraná – IBCCRIM-PR. Curitiba, Brasilien. 04. Juli 2023.
Strafrechtliche Bekämpfung von Fake News? Zum Umgang der Kriminalisierungstheorie mit der Wahrheit. In: Staffler et al. (Hrsg.). Strafrecht und Demokratie. Baden-Baden: Nomos, 2023, S. 179-200. Online verfügbar auf: https://www.nomos-elibrary.de/10.5771/9783748931225/strafrecht-und-demokratie
Liberdade de Expressão, Fake News, Direito Penal, Uso de bots (Online). Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Brasília, Brasilien. 13. Dezember 2022.
Teoria do bem jurídico (Online). Fundação Escola do Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ. Rio de Janeiro, Brasilien. 08. August 2022.
Sobre a vida e sobrevida da teoria do bem jurídico: reflexões em diálogo com o livro ”Ainda vive a teoria do bem jurídico?”, de Humberto Souza Santos. RICP 7, S. 190-209, 2022. Online verfügbar auf: https://www.ricp.org.br/index.php/revista/article/view/124/172
Vacinação compulsória? Sobre os limites da atuação do Estado no combate à COVID-19. REC 81, S. 28-60, 2021. [gemeinsam mit Siqueira]
Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087. RBDPP 7, S. 1513-1546, 2021. Online verfügbar auf: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/468/387
Estupro, dever de comunicação às autoridades e titularidade da ação penal: reflexões derivadas da Resolução do CREMERJ n. 296/2019, que estabelece a notificação de estupros aos órgãos competentes investigativos em casos atendidos por médicos no Estado do Rio de Janeiro. In: Estellita; Siqueira (Hrsg.). Direito penal da medicina. São Paulo: Marcial Pons, 2020, S. 347-356.
O nó górdio do ato terrorista: réplica ao conceito de terrorismo proposto por Adriano Teixeira. REC 78, S. 131-156, 2020.
Sigilo de dados de geolocalização em delitos relacionados à propagação de Covid-19. JOTA, Penal em Foco, 27. April 2020. Online verfügbar auf: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/sigilo-de-dados-de-geolocalizacao-em-delitos-relacionados-a-propagacao-de-covid-19-27042020
O relativo e o absoluto na Teoria da Criminalização: Reflexões jurídico-penais por ocasião do livro ‘Tribos Morais’ de Joshua Greene. JOTA, Penal em Foco, 23. Oktober 2019. Online verfügbar auf: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/o-relativo-e-o-absoluto-na-teoria-da-criminalizacao-23102019
Podem ser legítimos crimes sem referência a bens jurídico-penais? Elementos para uma teoria sentimentalista do valor jurídico-penal. RBCC 147, S. 333-374, 2018.
Alienação parental e indução de falsas memórias relativas ao sofrimento de crimes sexuais. In: Guimarães Neto; Figueiredo; Morais (Hrsg.). Estudos em Ciências Jurídico- Criminais. Lissabon: AAFDL, 2017, S. 203-231.
O tratamento penal luso-brasileiro do discurso de ódio no pós-guerra: reflexões a partir do filme Schwarzfahrer. In: Silva; Santos; Bernardo (Hrsg.). Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. Brasília: Vestnik, 2015, S. 357-376. [gemeinsam mit Costa und Guimarães Neto]
A responsabilidade estatal pelo racismo ambiental: a busca por uma justiça ambiental como equidade. Revista do CEPEJ 14, S. 59-77, 2013. [gemeinsam mit Almeida, Cunha, Fonseca, Lima und Prado Júnior]
A Terceira Geração da Proteção aos Dados Pessoais: A Emergência do Direito à ‘Reciprocidade das Vantagens’ e seus Reflexos no Acesso aos Bancos de Dados. In: Silva; Oliveira. (Hrsg.). Arquivos de consumo: uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em comparação com as comunidades econômicas internacionais. Salvador: Paginae, 2013, S. 259-270.
Zu deontologischen Beschränkungen strafrechtlicher Bekämpfung von Fake News. 9. Symposium des Jungen Strafrechts – Strafrecht und Demokratie. Universität Zürich, Schweiz, 10. September 2022.
The spread of fake news by social bots. International Conference on Autonomous Systems and the Law. Universidade de Lisboa, Portugal, 20. April 2022.
Aproximações iniciais à criminalização das fake news. XXI Semana Jurídica (Online). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, Brasilien, 24. November 2021.
Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087. II Seminário de Divulgação Científica RBDPP (Online). 05. November 2021.
Vacinação compulsória contra a COVID-19. Ciclo de Debates do GEPP (Online). Universidade Mackenzie, Campinas, Brasilien, 06. Mai 2021.
Hugo Soares, Master of Laws
(University of Lisbon)
- Employed at Oehmichen International since 2022, admitted to the bar only in Brazil since 2014
- Doctoral student in criminal law at the Humboldt University at Berlin
- Languages: German, Portuguese, English, Spanish, French
- General Criminal Law
- Disinformation criminal law
- Brasilian Criminal Law
Hugo Soares completed his Bachelor’s degree at the Universidade Federal da Bahia, Brazil, from 2009 to 2014. In 2012, he participated in a six-month exchange at the Université Paris VIII Vincennes – Saint-Dennis. After completing his studies, Hugo Soares started a Master’s degree in Criminal Law at the Universidade de Lisboa, Portugal, in 2014, graduating in 2019 with a “Very Good” grade. Since 2019, he has been pursuing a PhD in German criminal law under the chair of Prof. Dr Luís Greco, LLM, at the Humboldt University of Berlin. His doctoral thesis focuses on disinformation criminal law and the criminal liability of fake news.
In addition to his academic career, Hugo Soares gained practical experience in Brazil since 2010 at the Bahia Public Prosecutor’s Office, the Court of Appeal of the Federal Court of Bahia and the Bahia Public Defence. From 2014 to 2017, he practised as a licensed attorney at Graco & Advogados Associados law firm in Bahía, Brazil. Since November 2022, Hugo Soares has supported Oehmichen International primarily in mandates with a foreign connection. He is the contact person for Latin American clients in particular.
The Spread of Fake News by Social Bots: Perspectives on Social Bot Regulation. In: Moura Vicente; Soares Pereira; Alves Leal (Hrsg.). Legal Aspects of Autonomous Systems. Cham: Springer, 2024, S. 189-204.Online verfügbar auf: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-031-47946-5_11
Combate penal às fake news? Sobre a relação da teoria da criminalização com a verdade. RICP 8, S. 299-324, 2024. Online verfügbar auf: https://www.ricp.org.br/index.php/revista/article/view/163/199
O que fazer com a teoria do bem jurídico (Online). Seminário “Fato punível e novas exigências de imputação”, Prof. Dr. Eduardo Viana. Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasilien. 14. September 2023.
Liberdade de expressão e fake news (Online). Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Paraná – IBCCRIM-PR. Curitiba, Brasilien. 04. Juli 2023.
Strafrechtliche Bekämpfung von Fake News? Zum Umgang der Kriminalisierungstheorie mit der Wahrheit. In: Staffler et al. (Hrsg.). Strafrecht und Demokratie. Baden-Baden: Nomos, 2023, S. 179-200. Online verfügbar auf: https://www.nomos-elibrary.de/10.5771/9783748931225/strafrecht-und-demokratie
Liberdade de Expressão, Fake News, Direito Penal, Uso de bots (Online). Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Brasília, Brasilien. 13. Dezember 2022.
Teoria do bem jurídico (Online). Fundação Escola do Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ. Rio de Janeiro, Brasilien. 08. August 2022.
Sobre a vida e sobrevida da teoria do bem jurídico: reflexões em diálogo com o livro ”Ainda vive a teoria do bem jurídico?”, de Humberto Souza Santos. RICP 7, S. 190-209, 2022. Online verfügbar auf: https://www.ricp.org.br/index.php/revista/article/view/124/172
Vacinação compulsória? Sobre os limites da atuação do Estado no combate à COVID-19. REC 81, S. 28-60, 2021. [gemeinsam mit Siqueira]
Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087. RBDPP 7, S. 1513-1546, 2021. Online verfügbar auf: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/468/387
Estupro, dever de comunicação às autoridades e titularidade da ação penal: reflexões derivadas da Resolução do CREMERJ n. 296/2019, que estabelece a notificação de estupros aos órgãos competentes investigativos em casos atendidos por médicos no Estado do Rio de Janeiro. In: Estellita; Siqueira (Hrsg.). Direito penal da medicina. São Paulo: Marcial Pons, 2020, S. 347-356.
O nó górdio do ato terrorista: réplica ao conceito de terrorismo proposto por Adriano Teixeira. REC 78, S. 131-156, 2020.
Sigilo de dados de geolocalização em delitos relacionados à propagação de Covid-19. JOTA, Penal em Foco, 27. April 2020. Online verfügbar auf: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/sigilo-de-dados-de-geolocalizacao-em-delitos-relacionados-a-propagacao-de-covid-19-27042020
O relativo e o absoluto na Teoria da Criminalização: Reflexões jurídico-penais por ocasião do livro ‘Tribos Morais’ de Joshua Greene. JOTA, Penal em Foco, 23. Oktober 2019. Online verfügbar auf: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/o-relativo-e-o-absoluto-na-teoria-da-criminalizacao-23102019
Podem ser legítimos crimes sem referência a bens jurídico-penais? Elementos para uma teoria sentimentalista do valor jurídico-penal. RBCC 147, S. 333-374, 2018.
Alienação parental e indução de falsas memórias relativas ao sofrimento de crimes sexuais. In: Guimarães Neto; Figueiredo; Morais (Hrsg.). Estudos em Ciências Jurídico- Criminais. Lissabon: AAFDL, 2017, S. 203-231.
O tratamento penal luso-brasileiro do discurso de ódio no pós-guerra: reflexões a partir do filme Schwarzfahrer. In: Silva; Santos; Bernardo (Hrsg.). Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. Brasília: Vestnik, 2015, S. 357-376. [gemeinsam mit Costa und Guimarães Neto]
A responsabilidade estatal pelo racismo ambiental: a busca por uma justiça ambiental como equidade. Revista do CEPEJ 14, S. 59-77, 2013. [gemeinsam mit Almeida, Cunha, Fonseca, Lima und Prado Júnior]
A Terceira Geração da Proteção aos Dados Pessoais: A Emergência do Direito à ‘Reciprocidade das Vantagens’ e seus Reflexos no Acesso aos Bancos de Dados. In: Silva; Oliveira. (Hrsg.). Arquivos de consumo: uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em comparação com as comunidades econômicas internacionais. Salvador: Paginae, 2013, S. 259-270.
Zu deontologischen Beschränkungen strafrechtlicher Bekämpfung von Fake News. 9. Symposium des Jungen Strafrechts – Strafrecht und Demokratie. Universität Zürich, Schweiz, 10. September 2022.
The spread of fake news by social bots. International Conference on Autonomous Systems and the Law. Universidade de Lisboa, Portugal, 20. April 2022.
Aproximações iniciais à criminalização das fake news. XXI Semana Jurídica (Online). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, Brasilien, 24. November 2021.
Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087. II Seminário de Divulgação Científica RBDPP (Online). 05. November 2021.
Vacinação compulsória contra a COVID-19. Ciclo de Debates do GEPP (Online). Universidade Mackenzie, Campinas, Brasilien, 06. Mai 2021.
